Plenário do STF é tomado por gritos, acusações de atuação política, choque entre ministros e suspensão temporária após embates sobre investigações ligadas ao Banco Master.
A primeira parte da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) transformou-se em um dos episódios mais tensos do Poder Judiciário brasileiro. Sob a presidência do ministro Edson Fachin, o plenário marcado por bate-bocas acalorados, interrupções ríspidas, gritos entre magistrados.
Além de saída estratégica de ministros suspeitos e acusações diretas de viés político e risco de “tirania” nos tribunais.
Além disso, durante as discussões sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito do chamado “Caso Master”.
Suspeições Esvaziam Ala Próxima a André Mendonça
Logo nos minutos inaugurais dos trabalhos, o cenário processual sofreu reviravoltas com declarações de impedimento e suspeição que alteraram o equilíbrio de forças na Corte. O ministro Kassio Nunes Marques anunciou que não participaria das votações, argumentando a necessidade absoluta de preservar o equilíbrio do processo eleitoral.
Nunes Marques negou qualquer vínculo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, afirmando nunca ter julgado processos relativos. Contudo, formalizou sua suspeição e retirou-se do plenário, decisão tomada após a revelação pública de diálogos que apontavam menções a pagamentos de Vorcaro direcionados ao seu filho.
Na mesma linha, o ministro Dias Toffoli confirmou que também não votará, invocando o instituto da suspeição de foro íntimo já declarado anteriormente.
Embora tenha avisado que permaneceria no plenário para eventuais manifestações e pontuado que o afastamento da relatoria do Caso Master ocorreu com o intuito de “preservar a corte”.
Com as duas saídas, a ala historicamente mais alinhada e próxima ao ministro André Mendonça perdeu dois votos cruciais de sustentação.
Dino Confronta Fachin e Aponta Risco de ‘Tirania’ nos Tribunais
O clima de instabilidade institucional elevou-se de tom quando o ministro Flávio Dino protagonizou o primeiro confronto direto ao interromper a intervenção de Dias Toffoli para manifestar solidariedade ao colega. A atitude foi imediatamente repreendida por Edson Fachin, que exigiu que os pedidos de palavra tramitassem obrigatoriamente pela presidência da Corte.
Dino contestou abertamente a diretriz, sustentando que a solicitação deveria ser endereçada ao relator da causa, e disparou críticas duras contra a decisão de Fachin.
“Em nenhum tribunal do país, nenhum, um presidente pode destituir um relator”, protestou Dino, alertando que a validação de tal prática abriria “uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”.
Enquanto Fachin negou ter tomado a relatoria à força, Mendonça saiu em defesa do presidente do STF, argumentando que a alteração decorreu da constatação de que as mensagens em disputa envolviam diretamente as prerrogativas institucionais da própria Corte.
Classificando o momento atual como o mais grave e corrupto da história do Judiciário brasileiro, Dino voltou a insistir na necessidade de unificar a tramitação e julgar em conjunto os casos cruzados envolvendo Moraes e Mendonça, sob o risco de perpetrar “um dos maiores equívocos do Poder Judiciário”.
Choques Diretos, Acusações de “Mentira” e Embates Entre Gilmar, Fux e Mendonça
A dinâmica da sessão deteriorou-se ainda mais quando Alexandre de Moraes fez uso da palavra pela primeira vez, adotando uma postura frontalmente acusatória. Moraes vinculou o colega a articulações de matiz golpista e o desafiou a confrontar testemunhas acerca de suas verdadeiras intenções. A reação de Mendonça foi imediata e aos gritos: “Isso é mentira”.
Pouco depois, o decano da Corte, Gilmar Mendes, engajou-se em um tenso embate com Luiz Fux a respeito da presença e atuação de delegados da Polícia Federal. Gilmar denunciou a existência de uma suposta “PF paralela, com monitoramento de ministros” operando no interior da corporação. Fux rebateu, afirmando que a Polícia Federal merece “o maior respeito”.
No cumprimento de suas atribuições constitucionais, ponderando que investigações devem transitar estritamente pelos canais institucionais regulares.
As hostilidades intensificaram-se quando Gilmar acusou Mendonça de adotar uma postura de “condescendência” em relação a Nunes Marques nas apurações do Caso Master.
Portanto, baseando-se em relatórios de inteligência da PF que apontariam uma “postura abertamente defensiva” do relator em favor do colega. O ponto alto das rusgas verbais ocorreu no confronto direto entre Gilmar e Mendonça.
O decano afirmou sem meias-palavras que “até as pedras sabem que há um viés político eleitoral” nas decisões de Mendonça. Sentindo-se ofendido, Mendonça exigiu respeito e rotulou Gilmar de “leviano”, recebendo como troco a ríspida réplica: “Quem não se dá respeito não merece respeito”.
Proposta de Julgamento Conjunto e Suspensão dos Trabalhos
À medida que a primeira parte da sessão se aproximava do encerramento, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes formularam uma proposta formal para suspender os debates imediatos e pautar para a próxima sessão.
A análise conjunta do relatório que aponta Moraes como interlocutor de Vorcaro em paralelo com o procedimento que investiga a conduta de André Mendonça na relatoria.
Aproveitando o debate, o decano Gilmar Mendes aproveitou para defender a implementação imediata do instituto do juiz de garantias.
Portanto, mecanismo que separa o magistrado encarregado da fase investigativa daquele que profere o julgamento de mérito.
Para a totalidade dos tribunais do país, fustigando os recentes “festivais de abuso” observados no sistema de justiça.
Os ponteiros marcando 13h, o presidente Edson Fachin determinou a suspensão temporária dos trabalhos, comunicando ao plenário que as transmissões oficiais por emissoras de TV.
