Sentença da Vara da Fazenda Pública valida planejamento administrativo, aponta economia aos cofres públicos e reforça que a concessão do benefício deve atender ao interesse público e à continuidade do...
Decisão liminar suspende formato imposto pelo sindicato e estabelece prazo de 48 horas para convocação de Assembleia Geral; descumprimento gera multa. A Chapa 2 conquistou uma vitória decisiva na Just...
