Parlamentar aponta sumiço de acervo, condições precárias de armazenamento e falta de transparência na gestão do imóvel que foi residência oficial dos governadores mineiros.
A gestão do Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos governadores de Minas Gerais, está sob investigação. A deputada estadual Lohanna França (PV) protocolou uma “Notícia de Fato” junto à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), solicitando uma apuração rigorosa sobre possíveis irregularidades na preservação e destinação do acervo histórico e artístico do imóvel.
A iniciativa, que surge após meses de fiscalização intensiva por parte da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa (ALMG), busca esclarecer onde estão as peças históricas que tradicionalmente compunham o Palácio e em que condições elas foram mantidas.
O “Desaparecimento” do Acervo
Durante uma visita técnica oficial ao local, parlamentares constataram um cenário alarmante: grande parte do mobiliário histórico e das obras de arte havia simplesmente desaparecido.
Segundo registros da própria Assembleia, o que restou de um dos acervos mais importantes do Estado limita-se a um sofá, duas poltronas, uma mesa de centro e um piano.
A situação ganhou contornos de preocupação após depoimentos colhidos em audiências públicas. O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas José de Oliveira, admitiu que, ao assumir a gestão em 2023, encontrou o acervo já retirado. Segundo o secretário, a movimentação teria ocorrido ainda em 2019, sob responsabilidade do Gabinete Militar do Governador. Mais grave ainda: o titular da pasta relatou ter encontrado obras de arte armazenadas inadequadamente, cobertas apenas por lençóis e com claros sinais de deterioração.
“O Patrimônio Pertence aos Mineiros”
Para a deputada Lohanna, a questão central não é o uso do imóvel, mas a garantia de que a legislação cumprida e a memória histórica preservada.
“A população precisa ter a garantia de que um patrimônio que pertence aos mineiros tratado com responsabilidade, transparência e respeito à sua importância histórica. Estamos falando de bens públicos que fazem parte da memória do Estado e que precisam ser preservados”, afirma a parlamentar.
A Notícia de Fato apresentada ao MPMG exige respostas imediatas para uma série de pontos críticos:
- Inventário: Onde estão os inventários atualizados dos bens retirados?
- Conservação: Quais são as reais condições de armazenamento das peças?
- Responsabilidade: Quais foram as circunstâncias e quem autorizou a retirada do acervo em 2019?
- Destinação: Qual é a atual utilização do Palácio e a destinação final de cada item do acervo histórico?
Fiscalização Parlamentar
A representação protocolada por Lohanna é fruto de um trabalho robusto de fiscalização. Além da visita in loco, a deputada reuniu documentos, registros fotográficos e informações oficiais que sustentam a denúncia.
Além disso, o objetivo da parlamentar é garantir que o interesse coletivo prevaleça sobre a falta de transparência, assegurando que o patrimônio cultural não seja apenas preservado fisicamente, mas que mantenha sua função social e acesso garantido à população.
Portanto, o MPMG agora deve analisar a representação para definir os próximos passos da investigação sobre o que, para muitos, representa um verdadeiro descaso com a história de Minas Gerais.
