Iniciativa oferecerá orientações nas áreas de Direito de Família, Penal e Consumidor; atendimentos ocorrerão na Escola do Legislativo. Como destacou Israel da Farmácia.
A Câmara Municipal de Divinópolis dá mais um passo importante em sua missão de aproximar o poder público da realidade do cidadão. O presidente da Casa, Israel da Farmácia, anunciou a realização da Semana Jurídica, uma iniciativa da Escola do Legislativo em parceria com a 48ª Subseção da OAB. O projeto visa oferecer suporte jurídico técnico e gratuito para moradores que enfrentam impasses legais, mas que muitas vezes não têm condições de custear uma consultoria privada.
Segundo o presidente, a ação reforça o compromisso da Câmara em ser a verdadeira representante da população divinopolitana, funcionando como uma ponte para a solução de problemas cotidianos.
Áreas de Atendimento e Datas
Portanto, a Semana Jurídica ocorrerá nos dias 18, 20 e 22, com foco em três pilares fundamentais do direito que geram grande demanda na comunidade:
- Direito de Família: Questões como pensão alimentícia, guarda e divórcio.
- Direito do Consumidor: Orientações sobre abusos em cobranças, problemas com produtos ou serviços.
- Direito Penal: Suporte e esclarecimentos sobre processos criminais.
“Instituição que representa a população”
Além disso, em sua fala, Israel da Farmácia enfatizou que a gratuidade é a marca registrada deste esforço institucional. O objetivo é garantir que o cidadão não se sinta desamparado diante de questões jurídicas complexas.
“A Câmara preocupa muito, a Câmara quer aproximar o Legislativo da população. A Câmara Municipal é aquela instituição que realmente representa a população divinopolitana”, afirmou o presidente Israel da Farmácia.
Como Participar
Portanto, os interessados em receber orientação jurídica devem procurar a Escola do Legislativo, localizada na Sobreloja do prédio dos Correios. O atendimento será realizado por advogados voluntários e membros da OAB, garantindo um serviço de alta qualidade e acolhimento.
Serviço:
- Evento: Semana Jurídica (Atendimento Gratuito).
- Datas: 18, 20 e 22.
- Local: Escola do Legislativo – Sobreloja dos Correios (Centro).
- Custo: Gratuito.
