Com combinação atual próxima do esgotamento, novo formato de CNPJ começa a valer em julho; contador esclarece que empresas já registradas não precisam fazer alterações, mas alerta para a adequação tecnológica dos sistemas.
Uma das maiores evoluções na identificação de pessoas jurídicas no Brasil está prestes a entrar em vigor. A Receita Federal iniciou a implantação gradual do novo modelo de CNPJ alfanumérico.
Uma mudança estrutural necessária para ampliar a capacidade de geração de novos registros e garantir a continuidade e sustentabilidade do sistema.
A novidade, contudo, tem gerado dúvidas entre empresários e empreendedores de diferentes segmentos. Segundo o contador Eduardo Bento, sócio da Pró Eficácia Contabilidade Consultiva, a principal mensagem para quem já tem um negócio estabelecido é de tranquilidade: não há qualquer necessidade de alteração cadastral ou correria.
“Os CNPJs atuais permanecem válidos e não precisam de qualquer alteração cadastral. Para quem utiliza o CNPJ como chave Pix, ela também continuará válida. Neste primeiro momento, a principal mudança será a adaptação dos sistemas que utilizam essa informação e o cadastramento de novas empresas, que passarão a receber CNPJs com letras na composição”, explica Eduardo Bento.
Por que a mudança está acontecendo?
A transição para o modelo alfanumérico, que passa a incorporar letras na composição do código, ocorre porque a combinação exclusivamente numérica do CNPJ está próxima do seu limite máximo. Com a inclusão de caracteres alfanuméricos, a Receita Federal expande exponencialmente a quantidade de identificadores disponíveis para as futuras empresas do país.
Embora o empresário comum não precise mexer em absolutamente nada na sua rotina burocrática, a adequação tecnológica exigirá atenção. Empresas desenvolvedoras de softwares, sistemas de gestão (ERPs), plataformas de emissão de notas fiscais e demais soluções corporativas precisam garantir que suas ferramentas estejam totalmente preparadas para ler e processar o novo padrão.
“O empresário não precisa solicitar um novo CNPJ nem alterar documentos da empresa. O mais importante é verificar se os sistemas utilizados pelo negócio estarão preparados para reconhecer o novo formato”, reforça o contador. A orientação aos empreendedores é manter contato próximo com os fornecedores de tecnologia e com a assessoria contábil.
Fique atento ao cronograma da Receita Federal
Para viabilizar a migração da base de dados, a Receita Federal estabeleceu um cronograma rigoroso de interrupção temporária dos serviços nos próximos dias. Confira as datas fundamentais:
- 23 a 25 de julho (das 21h do dia 23 às 7h do dia 25): A base do CNPJ ficará restrita apenas para consultas, sem a possibilidade de realização de alterações.
- 25 a 27 de julho (paralisação total): A partir das 7h do dia 25, os sistemas serão totalmente indisponibilizados para a execução dos procedimentos finais. Os serviços só serão restabelecidos às 7h do dia 27 de julho, voltando a operar normalmente, já preparados para o novo modelo.
- 31 de julho: Está prevista oficialmente a emissão do primeiro CNPJ alfanumérico do Brasil, marcando o marco zero da nova identidade das empresas brasileiras.
Com o novo formato, o Brasil se moderniza para acompanhar o ritmo de crescimento do empreendedorismo.
