Proposta reconhece cultura periférica como ferramenta de transformação social e prevê fomento, formação e geração de renda.
A deputada estadual Lohanna protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei nº 5.049/2026, que institui a Política Estadual de Valorização, Promoção e Fomento ao Hip Hop, à Cultura Periférica e às Juventudes Urbanas.
A proposta reconhece o Hip Hop como manifestação cultural fundamental e como instrumento de transformação social, além de estabelecer diretrizes para fortalecer essas expressões em todas as regiões do estado.
Segundo o texto apresentado, a política busca consolidar ações estruturadas que garantam desenvolvimento, difusão e sustentabilidade para artistas, coletivos e produtores culturais ligados ao movimento.
Reconhecimento dos cinco elementos do Hip Hop
Portanto, o projeto contempla os cinco elementos do Hip Hop: MC, que engloba rap, poesia falada e slam; DJ e beatmaker; breaking; graffiti; e artes visuais urbanas. Além disso, a proposta inclui a educação Hip Hop como eixo estruturante da política pública.
Além disso, a iniciativa pretende criar condições para que essas manifestações culturais tenham apoio institucional e acesso a mecanismos de financiamento, especialmente nas periferias urbanas, onde o movimento possui forte presença histórica.
Fomento, formação e geração de renda
Entre os principais objetivos da proposta estão o incentivo à realização de festivais, batalhas, encontros e competições em todas as regiões de Minas Gerais.
O projeto também prevê apoio direto a artistas, coletivos e produtores culturais, além do fortalecimento de espaços voltados à formação, profissionalização e geração de renda.
A política busca, ainda, promover inclusão social, cidadania e protagonismo das juventudes periféricas, ampliando oportunidades por meio da cultura.
“Estamos trabalhando na construção de políticas públicas que valorizam a cultura produzida nas periferias e reconhecem o papel do Hip Hop na formação cidadã, na geração de oportunidades e na construção de uma Minas Gerais mais justa, diversa e plural”, afirmou a deputada Lohanna.
Princípios e combate à discriminação
O texto estabelece princípios como o reconhecimento do Hip Hop como patrimônio cultural, a promoção das juventudes negras e periféricas, a igualdade de gênero.
Além disso, a proposta defende a descentralização territorial das políticas culturais, incentivando ações fora dos grandes centros urbanos e garantindo acesso ampliado às políticas públicas.
Segundo a parlamentar, a descentralização representa elemento essencial para democratizar o acesso à cultura e reduzir desigualdades regionais.
Próximos passos na Assembleia Legislativa
Após o protocolo, o Projeto de Lei nº 5.049/2026 seguirá tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais antes de ir a plenário.
Portanto, caso aprovado, o texto poderá consolidar uma política estadual específica voltada ao fortalecimento do Hip Hop e da cultura periférica em Minas Gerais.
