Ministro do STF acolheu parecer da PGR diante do quadro de broncopneumonia do ex-presidente; medida passa a valer após a alta hospitalar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24 de março) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retorne ao regime de prisão domiciliar pelo prazo de 90 dias. A decisão visa permitir que o ex-mandatário se recupere de uma broncopneumonia decorrente de broncoaspiração, quadro que motivou sua internação hospitalar recente.
A flexibilização do regime de cumprimento de pena atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou favoravelmente à medida devido às condições clínicas de Bolsonaro. O prazo de três meses começará a contar oficialmente a partir do momento em que o ex-presidente receber alta médica.
Histórico de Saúde e Condenação
Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e liderança de organização criminosa. Ele estava detido na unidade prisional conhecida como “Papudinha”, em Brasília, desde janeiro deste ano, local que possui estrutura de apoio médico 24 horas.
No entanto, em 13 de março, o ex-presidente precisou ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular após passar mal. Segundo boletins médicos, Bolsonaro apresentou episódios de vômitos, tontura e queda de pressão arterial em momentos anteriores de sua detenção.
Estado de Saúde Atual
Portanto, o boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (24), indica uma “evolução favorável” do quadro clínico. O ex-presidente já transferido da UTI e permanece estável, embora ainda não haja uma previsão exata para a alta hospitalar definitiva. Na última semana, a equipe médica, coordenada pelo cardiologista Brasil Caiado, já havia sinalizado uma melhora lenta, porém constante, nos exames.
Reanálise do Prazo
A decisão de Moraes é temporária. Portanto, ao final dos 90 dias autorizados para a recuperação domiciliar, o ministro irá reanalisar os requisitos para decidir se o ex-presidente deve retornar ao regime fechado.
Além disso, vale lembrar que, no início de março, um pedido semelhante havia sido negado sob o argumento de que Bolsonaro mantinha agenda intensa de visitas, o que indicaria um bom quadro de saúde.
